| Projeto: |
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PL 120 03/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-120/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0120-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0120-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.705 de 17/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MUSICA CRISTA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1396-2012
ver documento Educ1820-2012
ver documento Fin0028-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2012 | Encaminhado em 04/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | CCJ | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | EDUC | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | | FIN | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | FIN | Recebido em 01/03/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/04/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 559/2013 de 28/03/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/04/2013 atraves do(a) OF. ATL 30/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgação do pl 120/2012, atraves do Documento Recebido nro. 120/2013
Oficio CMSP 795/2013 de 18/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/04/2013. Motivo: PROMULGADO |